POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita na ROSANA BATISTA | APOIO DOMICILIÁRIO. O presente documento explicita os termos em que a ROSANA BATISTA | APOIO DOMICILIÁRIO, Lda com o NIF 516890921 recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus utilizadores e clientes por via das suas aplicações. As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de Dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.
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A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos utilizadores e clientes com o website da ROSANA BATISTA | APOIO DOMICILIÁRIO.
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Dados Recolhidos dos utilizadores
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Violação de Dados
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Direitos dos Titulares dos Dados
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Os utilizadores da ROSANA BATISTA | APOIO DOMICILIÁRIO detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:
Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.
Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.
Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da ROSANA BATISTA | APOIO DOMICILIÁRIO.
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- deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
- os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
- se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.
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Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Prazo de Conservação dos Dados
Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.
Os dados recolhidos e tratados através do formulário de contacto serão mantidos somente durante o processamento do seu pedido, após esta fase os seus dados serão destruídos.
Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.
Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:
ROSANA BATISTA | APOIO DOMICILIÁRIO
Calçada do Chafariz Nº2 Loja 2A,
2795-061 Linda-a-Velha
Ou por e-mail para o endereço: geral@apoiodomiciliariorosana.pt
Considerações Finais
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Data da última revisão: 03/04/2022
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